Analise sobre os métodos governamentais de invisibilizaçom do terrorismo machista

   Primeiro nom fôrom nada, depois crimes por paixom, depois começárom a contá-las, falárom de violência doméstica, violência de género, violência machista, de mortas, mas por que nom falamos de assasinadas e de terrorismo machista? Que é o que esconde a terminologia? O que é que a ministra Mato, na linha da politica-criminal do Partido Popular nom quere que mostrem as estatísticas e por que? A esses dous interrogantes trataremos de responder brevemente nas seguinte linhas.

   A terminologia nom é umha questom pacifica ainda hoje em dia quando falamos de denominar a violência estrutural que sofremos as pessoas que nom entramos no rol sexo-género masculino. As principais superviventesi deste tipo de violência, som as mulheres que a sofremos polo facto de sermos mulheres.

   Na atualidade o conceito que manejam os organismos oficiais do reino de Espanha é o de violência de gênero, e que aparece recolhido no artigo 1 da LO 1/2004ii. O mesmo foi um avanço respeito dos anteriores, mas deixa de fora a muitas pessoas como assim refletem as seguintes estatísticas. O Ministério de Sanidade, Serviços Sociais é Igualdade até o 15 de julho de 2013 realiza um computo total de 32 mulheres assassinadasiii somando a estatística de criançasiv e adultasv. Se comparamos esta cifra com a estatística de Rede Feministavi esta recolhe um total de 42 pessoas que sofrêrom violência de gênero com resultado de morte para o mesmo período. Por que está diferença de 10 pessoas? Rede Feminista emprega o conceito de violência contra a mulher, recollido na Declaraçom sobre a Eliminaçom da Violência contra a Mulher, Resoluçom da Assembleia Geral de 48/104 de 20 de decembro de 1993viiA estatística do Ministério só tem em conta os assassinatos às maos de par ou ex-par, deixando fora do cómputo o assassinato das filhas e filhos ou de trabalhadoras sexuais, entre outros supostos. Empregando estas duas fontes e analisando o período 2006 a 2013, Rede Feminista dá um total de 858 pessoas assassinadas e o Ministério 486, é dizer, o Estado nom conta a 370 mulheres assassinadas.

   Em quanto às cifras de denúncias por violência de gêneroviii, o Ministério de Sanidade, Serviços Sociais e Igualdadadeix recolhe em 2007 um total de 126.293, cifra que nos seguintes anos aumentou, alcançando o vértice no ano 2009 com um total de 142.125, acontecendo a partir deste momento um descenso, chegando as 128.477 em 2012. Nos dados existentes ata março de 2013 a cifra é de 29.487, de umha populaçom total de 20.535.927 mulheres maiores de 15 anos. 11,26%x das denuncias som interpostas através de parte de lessons, (3.321), que som contabilizadas como vítimas de violência de género. Segundo as recentes declaraçons da Ministra Mato, a intençom do governo do Partido Popular e estabelecer o requisito de que sejam necessárias 24h de hospitalizaçom para ser considerada umha vítima de violência de gênero.

    Estas declaraçons de Mato deixam abertas varias questons. A primeira, é a intençom de conseguir um retrocesso na consideraçom das lessons que padecem as mulheres sobreviventes, deixando muitos quadros clínicos fora do computo (especialmente os tratamentos psicológicos). Do outro lado a grande duvida é que vai passar com o parte de lessons médico. Se há umha lessom tem que realizar-se um parte do qual posteriormente derivará um processo judicial. Este irá à Corte de Violência de Gênero, ou como nom se considera vitima de Violencia de Gênero elimina se o direito de tribunal especializado, rebaixando o volume de trabalho destes porque estám saturados, igual do que os outrosxi.

   Outra iniciativa que o Partido Popular tem em cima da mesa, é a reforma da Lei de Bases de Régime Local, na qual suprime o artigo 28, e com ele as competências locais em igualdade que se materializam em serviços de proximidade, que som os que se encarregam a atençom das mulheres diante do acosso ou maus tratos. Esta reforma aprofunda na linha de cortes de recursos. Por colocar vários exemplos: eliminaçom do Ministério de Igualdade, do Instituto Rainha Sofia contra os maus tratos, a Junta da Galiza eliminou um 25% as ajudas a sobreviventes de violência de gêneroxii, o que supom umha reduçom de case 600.000 euros, curioso quando vários meses depois aprova umha dotaçom orçamentaria para umha campanha publicitária de incentivaçom da natalidade dentro da família heterossexual por importe de 640.000€xiii e enquanto o governo central propom às autonomias que o único critério para a reproduçom assistida dentro da seguridade social seja a infertilidade, deixando de fora a lesbianas ou mulheres que desejem umha família monoparental. Isso dá umha ideia meridianamente clara de quais som as prioridades de ambos governos.

   O que aos meus olhos chama a atençom é a estratagema do Partido Popular para conseguirem rebaixar o número de sobreviventes contabilizadas, sobretudo se partimos de que esta cifra já está em diminuiçom como assim recolhe o informe do Observótorio da Violência, que demonstra umha baixada no primeiro trimestre 5.1% de 2013 em comparaçom com o último trimestre de 2012.

   Nesse sentido a única cifra em que o Ministério pode intervir é na dos partes de lessons sanitários, pois o resto de denúncias contabilizadas som apresentadas diretamente pola sobreviventexiv, diretamente polos seus familiares, atestados policiais e, por último, serviços de assistência de terceiros em geral.

   A explicaçom que se calhar está por trás desta manipulaçom governamental para invisibilizar o terrorismo machista é a de um intento de justificaçom da eliminaçom de recursos mantendo a salvo a reputaçom das ditas politicas de cortes. Pretende estabelecer a imagem de um governo que consegue reduzir a lacra da violência contra as mulheres e que, além do mais, fai com menos investimento. É muito positivo e estético esse titular que está tentando fabricar o Partido Popular. Mas o corpo da noticia está composto polos seguintes dados: A estimativa de mulheres maltratadas que nom apresentam nengum tipo de denuncia é de 450.000 (a somar as já apresentadas) a isto há que acrescentar que a méda de tempo que umha mulher tarda em pôr umha denuncia é de entre 7 e 9 anos em funçom de se tem crianças ao seu cargo, e que 80%xv das mulheres assassinadas nom interpugeram denúncia. A leitura destos dados demonstra que as mulheres continuam a nom acreditar que passagem polo sistema judicial compense ou melhore a sua qualidade de vida. Isto é umha critica mui dura que o estado -democrático e de direito- nom está disposto assumir.

   Do exposto, comprovamos como a terminologia nom é algo neutro, e por isso a importáncia de conceitualizar e fazê-lo com termos que sejam definidores da realidade.Partindo desta premissa, vemos como ainda nom é umha questom pacífica o conceito que recolha dentro de si o feminicídioxvi, e dizer, o assassinato evitável de mulheres por razom de gênero, assim como outras violências. Neste sentido, somo-me à proposta, de a cada vez mais vozes, de denominar a situaçom que padecemos de TERRORISMO MACHISTA, polo terror que nos produz as mulheres que vivemos nesta sociedade e polo número de pessoas que ano após ano perdem a sua vida.

   Invisibilizar estatísticas é muito mais grave do que nom telas. As estatísticas servem para tomar medidas, para fazer campanhas, para representar umha realidade é dá-la a conhecer à populaçom. Fica claro, pois, o uso de terminologia e estatística como métodos governamentais para invisibilizar a violência estrutural que sofremos sobretodo as mulheres. Por isso temos que re-apropriar-nos da terminologia e da estatística, porque som também as nossas armas. Porque o que nom se nomea nom existe. Nom pode ficar ninguém na vala comum do esquecimento. Nom podemos permitir que os seus métodos governamentais manipulem a história da nossa realidade.

SHEILA FERNANDES

30 de Julho de 2013.

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